21/08/2014

DESCENTRALIZAÇÃO E AUTARQUIAS FOI TEMA DE CONVERSA NO LOBITO


O Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC) e a Associação OMUNGA, no âmbito das suas atribuições, organizaram a conferência com o tema «Descentralização e Autarquias», que decorreu no Lobito, a 19 de Agosto de 2014, das 9h00 às 18h00, no Auditório do Hotel CHIK-CHIK 2, zona comercial com o seguinte objectivo: “fazer uma jornada académica de reflexão sobre as autarquias e descentralização”.
A actividade foi dividida em dois momentos: uma Conferência e uma Mesa-Redonda com académicos, activistas das OSC, representantes de igrejas, jornalistas, entre outros participantes.
Teve o seguinte programa:
8h30: Recepção dos conferencistas e participantes
9h00: Sessão de abertura
* Palavras de boas-vindas
9h15: Descentralização, Autarquias e Desenvolvimento              
·        Esteves Hilário (UMA), “A Constituição e as Autarquias”
·        Aslak Orre (CMI-Noruega), “Para Quando as Autarquias? O Problema do Gradualismo”
·        Sérgio Calundungo (NCA), “As Eleições Autárquicas e o Contexto Político”
Moderador: Júlio Lofa
12h00: Debate
13h00: Almoço
14h30: Mesa-Redonda sobre as Autarquias em Angola
Proponentes:
·        A perspectiva das formações políticas
1.       Secretário provincial do MPLA
2.       Secretário provincial da UNITA
3.       Secretário provincial da CASA-CE
4.       Secretário provincial do PRS
5.       Secretário provincial da FNLA
6.       Secretária provincial do BD
7.       Secretário provincial do PDP-ANA
·        A percepção das organizações da sociedade civil
1.       Representante da ADRA
2.       Representante OMUNGA
3.       Representante do CRB
4.       Representante da Plataforma das Mulheres em Acção
5.       Representante da AJS
6.       Representante do Clube de Imprensa de Benguela
7.       Representante da Desafio Jovem
·        A visão das igrejas
1.       Representante do CICA
2.       Representante da Igreja Católica
3.       Representante da AEA
4.       Representante da IMUA
5.       Representante da IECA
6.       Representante da IESA
7.       Representante da Igreja Quimbanguista
Moderador: Júlio Lofa
16h30: Debate
18h00: Encerramento da Conferência
* Representante da OMUNGA)
* Nelson Pestana (CEIC-UCAN)

O CEIC já organizou outras edições como foi em Luanda e em parceria com a ADRA, em Benguela.

Foto e vídeos de Domingos Mário


SEGURANÇA PÚBLICA, COMBATE À CRIMINALIDADE E APROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FOI DEBATE EM BENGUELA


A AJPD e a OMUNGA organizaram o debate com o tema «Segurança Pública, combate à Criminalidade e a Protecção dos Direitos Humanos», que decorreu em Benguela, no dia 14 de Agosto de 2014, pelas 15h00, no Auditório do Hotel Praia Morena, com os seguintes objectivos: a) Reflectir sobre o actual estado da criminalidade em Angola; b) Dar um contributo informativo e formativo da Sociedade Civil sobre a questão da Segurança Pública, combate à criminalidade e sua relação com os Direitos Humanos; c) Abrir um espaço de discussão plural sobre o papel da polícia numa sociedade democrática.

Este é o 3.º debate organizado pela AJPD, tendo sido um em Luanda e outro no Lubango (em parceria com a ACC) e contou com os seguintes palestrantes:

Dr. Pedro Fonseca, Procurador da República junto da Sala dos Crimes Comuns-Benguela
Flora Telo, Mes. Em Direitos Humanos (Perspectiva dos Direitos da Mulher)
Dr. Sérgio Raimundo, Advogado
Sr. Luís Nelson da Costa, DNIC 

foto e vídeo de Domingos Mário

OMUNGA ORGANIZOU MAIS UMA OFICINA DE INFORMÁTICA


De 14 de Julho a 12 de Agosto, a OMUNGA realizou mais uma oficina de informática para crianças e adolescentes. Desta vez foi dirigida a 10 alunos da escola Don Óscar Braga, do Bairro do Porto, Zona 3, cidade do Lobito.

A OMUNGA desenvolve acções de parceria com as escolas localizadas nas comunidades onde se encontra inserida. Para além de oficinas de informática, a OMUNGA também desenvolve oficinas de vídeo, palestras, excursões e visitas a lugares de interesse.

As excursões e visitas são definidas em conjunto com as direcções das escolas e consideradas como aulas práticas tendo relação com as matérias que estejam a ser seleccionadas. Nestas, para além de alguns alunos, participam também professores e encarregados de educação das comissões de pais.

Os alunos participantes destas actividades devem depois partilhar os conhecimentos e as experiências adquiridas com os demais colegas.

Fora da escola, a OMUNGA realiza actividades de entretenimento com jovens, campanhas de plantaçãode árvores, palestras diversas, entre outras. As actividades são delineadas na base da discussão com as escolas e autoridades da zona.

Conjuntamente com a Rede Municipal de Protecção da Criança do Lobito, organiza também feiras onde são disponibilizadas informações e serviços gratuitos à população como documentação pessoal, registo de nascimento e bilhetes de identidade, testagem voluntária e vacinações.

Estas actividades enquadram-se dentro da área Ekwatisso da OMUNGA e são apoiadas pela ChristianAid UK com recursos da IRISH AID.

fotos e vídeo de Domingos Mário

16/08/2014

OMUNGA EM TROCA DE EXPERIÊNCIA EM BUENAVENTURA

Depois de termos chegado ao aeroporto de Buenaventura a caminho do Kilometro 9

De 9 a 12 deste mês estive em Buenaventura, conjuntamente com representantes da Christian Aid (escritórios Dublin e Londres) e de seus parceiros de Angola e Zimbabwe. Fomos acompanhados por elementos da Comissão Eclesiástica Justiça e Paz (Colômbia) e das PBI (Peace Brigades International).

O objectivo desta deslocação foi o de conjuntamente com líderes de comunidades que têm desenvolvido longas lutas para protegerem-se a si e aos seus territórios, discutir estratégias de protecção e de segurança, através de espaços e zonas e refúgios humanitárias, reservas indígenas, campesinas e de biodiversidade.


Todo o pessoal ficou alojado no Espacio Humanitario Puente Nayero que é a primeira experiência do género a nível urbano na Colômbia. Surgiu em Abril deste ano e é constituído por uma comunidade de 280 famílias representando mais de 1000 pessoas.
As crianças davam-nos as boas vindas a Puente Nayero

Buenaventura é constituída por uma grande ilha onde se localiza o mais importante porto da Colômbia por onde passam mais de 60% das importações e exportações do país. A sua população é constituída por 80% de afro descendentes, 15% de indígenas e 5 % de mestiços.

O país está mergulhado em enormes conflitos que envolve as tropas e policiais do governo, 3 facções de guerrilha, grupos para-militares, marginais e narco-traficantes.

As zonas humanitários, com reconhecimento internacional, são espaços de vida exclusivos de população civil geridos pelas comunidades com o propósito de construírem paz e protegerem os seus territórios. Por isso não é permitida a presença de qualquer um dos actores envolvidos no conflito, no interior destes espaços. No entanto, como excepção, o espaço Puente Nayero tem garantia de protecção directa por militares e policiais, em certos pontos, uma vez que sofriam ataques dos para-militares e marginais e, atendendo às relações existentes entre estes grupos e o governo, este foi obrigado a garantir a protecção. O Estado é responsável por garantir a protecção dos seus cidadãos. Existem ainda refúgios humanitários que têm a mesma filosofia mas são apenas utilizados pelas comunidades quando existem confrontos armados nas redondezas dos seus territórios. Servem assim de refúgios temporários.

Durante uma das sessões em Puente Nayero pode-se ver militares ao fundo

Crianças fazem uma demonstração defronte ao que fora uma casa usada pelos para-militares para torturar e assassinar

Acto de reflexão, solidariedade e de protesto em nome das vítimas dos conflitos em Colômbia

Todo este conflito tem por trás os grandes interesses das grandes empresas nacionais e internacionais.

Mapa com a descrição das mega obras e das empresas envolvidas

Após a nossa chegada a Buenaventura, fomos acompanhados a visitar áreas de assentamento de populações desalojadas pelo governo para a construção de infra-estruturas portuárias e uma área de turismo de luxo.

Conforme os depoimentos que fomos ouvindo, milhares de pessoas estão na eminência de serem também assentados em bairros deste género depois de serem desalojados da costa de Buenaventura. Estes bairros ficam a mais de 8 km da zona de origem, distante do mar. as populações viviam essencialmente do mar pelo que serão desenraizados e sem formas de sobrevivência. Muitas destas populações já tinham vindo migrando de territórios ao longo do rio, fugindo do conflito armado, assentando nas regiões marinhas de Buenaventura.

Depois seguimos para o Km 9 que conjuntamente com o km 23 fazem parte de Cali (Buenaventura) onde as comunidades lutam pela legalização dos seus territórios. As terras comunitárias é reconhecido e protegido pela lei mas é desrespeitado na prática. Um mega projecto que envolve a construção de uma estrada. Neste conflito, o governo não reconheceu o direito à terra por estas comunidades e a luta já dura algum tempo.

Membros da comunidade Km 9 que nos aguardavam para falarem dos seus problemas e lutas

Tivemos que nos abrigar da chuva enquanto conversávamos com a comunidade

Depois acampámos em Puente Nayero onde se trabalhou durante alguns dias com representantes de zonas comunitárias de Cacarica e Curvarado, zona reserva campesina Perla Amazonica (Putumayo), reservas campesinas de Naya, Nomam e Trujillo, para além dos líderes do próprio espaço Puente Nayero, dos Km 9 e 23 e da CONPAZ (Construyendo Paz en los Territorios) que envolve 113 comunidades membros.

Tendas onde ficámos alojados

Puente Nayero vive sérias dificuldades como toda a Buenaventura. Tem apenas abastecimento de água canalizada para alguns pontos, uma vez por semana onde a população carta e armazena para usá-la até ao abastecimento seguinte. Não tem quaisquer condições de saneamento e a maioria da população vive na pobreza e desemprego.





02/08/2014

AUTARQUIAS DEBATIDAS EM QUINTAS DE DEBATE


A 31 de Julho, a OMUNGA em parceria com a OSISA organizou mais uma edição do QUINTAS DE DEBATE. Desta vez, o jurista Esteves Hilário falou aos presentes sobre “A Institucionalização das Autarquias: Análise dos Pressupostos Constitucionais”.

O debate ocorreu numa das salas do Hotel Praia Morena, em Benguela e contou, como de costume, com a cobertura em directo e on line pela Rádio Diocesana.

Imagens e vídeo de Domingos Mário e Eli Chipuila

01/08/2014

OMUNGA LEVA PREVENÇÃO RODOVIÁRIA A ESCOLAS

A 25 e 31 de Julho de 2014, a OMUNGA organizou palestras nas escolas Mutu ya Kevela (Bº da Luz), Dom Óscar Braga (Bº do Porto) e 1.º de Agosto (Bº São Miguel) sobre “Prevenção Rododiária”.

Esta actividade foi identificada durante o encontro de 26 de Fevereiro com autoridades tradicionais e direcções escolares desta Zona.

De acordo ao Soba do Bº da Luz, o número de acidentes tem aumentado exigindo, entre várias medidas, chamar à atenção das crianças e alunos já que muitas das vezes, são estes as vítimas de tais acidentes que acontecem junto aos estabelecimentos escolares.

Para o efeito, contou-se com o apoio do Comando da Polícia que orientou o Chefe da Secção da Segurança Rodoviária da Direcção Provincial da Polícia Nacional, Silva Ribeiro Cangungue.

As direcções escolares e os professores empenharam-se na mobilização dos alunos que atingiu 113 alunos e 5 professores na escola Mutu ya Kevela, 155 alunos e 5 professores na escola Dom Óscar Braga e 205 alunos e 10 professores na escola 1.º de Agosto.

A OMUNGA está ainda a estudar e a discutir com as direcções escolares e as autoridades locais outras acções que poderão passar pela formação dos professores sobre esta temática e assim de forma mais individualizada e continuada se possa formar a consciência de cidadania mas também de negociação com o comando municipal da polícia nacional no sentido de se destacar agentes reguladores de trânsito para permanecerem junto às escolas durante o período escolar no sentido de melhor poderem prevenir os acidentes com as crianças durante os períodos de entrada e saída das aulas, como durante os recreios.

Imagens e vídeo de Domingos Mário

16/07/2014

OMUNGA ORGANIZA TESTAGEM VOLUNTÁRIA


A OMUNGA organizou a 12 de Julho no Bairro do Ngolo d'Areia, Lobito, mais uma actividade de sensibilização sobre o HIV/SIDA e de testagem voluntária com o apoio da direcção municipal da saúde.