21/02/2015

O PROCESSO AUTÁRQUICO E A CRISE FINANCEIRA: QUE PAPEL DESEMPENHARIAM AS AUTARQUIAS NO ACTUAL CONTEXTO.


A 19 de Fevereiro, na sala de conferência do Hotel Mil Cidades em Benguela, onde foi prelector o Domingos da Cruz para abordar “O PROCESSO AUTÁRQUICO E A CRISE FINANCEIRA: QUE PAPEL DESEMPENHARIAM AS AUTARQUIAS NO ACTUAL CONTEXTO”.



20/02/2015

DECLARAÇÃO PÚBLICA SOBRE ASSALTO À MÃO ARMADA


Ref.ª: OM/ 0020 /015
Lobito, 20 de Fevereiro de 2015

     
DECLARAÇÃO PÚBLICA

ASSALTO À MÃO ARMADA ÀS INSTALAÇÕES DA OMUNGA
E À RESIDÊNCIA DO SEU COORDENADOR


A OMUNGA vem pela presente prestar as seguintes informações sobre a acção de que foi alvo assim como na residência do seu coordenador:

OS FACTOS

Na madrugada de quarta feira, 18 de Fevereiro, por volta das 3 horas da madrugada, dois individúos usando a farda do exército nacional, incluindo botas e fazendo uso de uma metralhadora AKM e de um revolver, iniciaram a ação de invasão das instalações da OMUNGA e de assalto à residência do coordenador da OMUNGA, de acordo às informações prestadas pelo Manuel Canjanja que se encontrava de guarda às instalações da OMUNGA.

É importante recordar que os escritórios da OMUNGA localizam-se na parte traseira da residência onde habita José Patrocínio, no B.º da Luz, Ra da Bolama, casa 2, Lobito.

Desta acção resultou a agressão de Manuel Canjanja e o roubo da sua pasta com algum dinheiro e também o roubo de uma câmara fotográfica e de um telefone que se encontravam na mesa de trabalho de José Patrocínio, na sua residência.

A OMUNGA está preocupada com alguns aspectos desta acção que facilitam concluir que a mesma era direccionada intencionalmente à nossa associação e ao seu coordenador não podendo, no entanto, adivinhar os seus propósitos.

OS ELEMENTOS DE SUSPEITA

 - A residência onde vive o coordenador da OMUNGA e onde funcionam os seus escritórios fica a menos de 50 metros da porta de armas da Academia Militar do Exército,

- Os dois indivíduos vieram a pé, fardados e de metralhadora pela rua frontal à referida unidade militar, complectamente à vontade,

- Os indivíduos dirigiram-se de imediato às nossas instalações, tendo um deles se colocado logo em posição junto a uma viatura e o outro ter avançado em direcção ao guarda,

- Na referida rua mais nenhuma residência tem guarda,

- Mesmo com guarda efectuaram a ação,

- Depois da agressão, mandaram o guarda embora sem qualquer receio que o mesmo se dirigisse à porta de armas da referida Academia em busca de socorro ou procurasse o mesmo em qualquer outro local,

- Depois de cerca de 30 minutos os dois indivíduos voltaram a retirar-se calmamente sem qualquer sinal de precipitação descendo a rua em sentido contrário,

- A casa não foi remexida e apenas foi roubada a pasta do guarda onde tinha algum dinheiro, possivelmente para transportar os bens roubados como seja a câmara fotográfica e um telemóvel.

OS PASSOS DADOS

Na manhã de 18 de Fevereiro membros da OMUNGA conjuntamente com Manuel Canjanja dirigiram-se ao piquete da investigação criminal do Lobito para apresentação de queixa junto do investigador Jessé, mas sem efeito já que o mesmo orientou a elaboração de uma carta.

O coordenador da OMUNGA efectuou a queixa junto da investigação criminal, na pessoa do Sr. Investigador Felix na manhã de 19 de Fevereiro de 2015

Nesta mesma manhã, o coordenador da OMUNGA pôde apresentar o caso, na sua residência e nas instalações da OMUNGA, ao Sr. Wilson Quintas enviado pelo Comandante da 1.ª esquadra, Sr. Barnabé

Na tarde desse mesmo dia, a equipe de peritos da investigação criminal liderada pelo investigador Felix estiveram na residência do Sr. José Patrocínio onde puderam fazer a peritagem e ouvir a queixa do guarda Sr. Manuel Canjanja.

No dia 20 de Fevereiro a Associação OMUNGA dirigiu uma carta ao Director da Investigação do Lobito a expôr a situação e a confirmar o seu interesse na continuidade do processo investigativo.

Ainda a 20 de Fevereiro, a Associação OMUNGA endereçou uma carta ao Comandante Municipal da Polícia do Lobito com cópia ao Governador Provincial de Benguela a solicitar as devidas medidas de protecção.

Por último e também a 20 de Fevereiro a OMUNGA escreveu uma carta ao Comandante da Academia Militar do Exército do Lobito a solicitar medidas de protecção.

José Patrocínio


Coordenador


19/02/2015

Angola, casa de Coordenador da Omunga é assaltada a mão armada: solidaridade AIH



José Patrocinio
Coordinator OMUNGA
Angola

Dear comrade and friend,

We have just received this bad news that highlights the violent and terrorist reaction of those who feel threatened their privileges by the defenders of the right to housing and human rights, in particular by your engagement against the forced evictions.

For these reasons, first of all, I would like to express the repudiation of these terrorist acts and the full solidarity of the International Alliance of Inhabitants with your / our struggle!

At the same time, we ask the authorities to find those responsible and prevent the repetition of such acts of violence.

Hoping to meet you soon, hopefully at the World Assembly of Inhabitants (WSF, Tunis, 24-28 March 2015), ciao in solidarity.

Cesare

Français

Cher camarade et ami,

Nous venons de recevoir cette mauvaise nouvelle qui met en évidence la réaction violente et terroriste de ceux qui se sentent menacés dans leurs privilèges par les défenseurs du droit au logement et les droits humains, en particulier par votre engagement contre les expulsions forcées.

Pour ces raisons, tout d'abord, je tiens à exprimer la répudiation de ces actes terroristes et la pleine solidarité de l'Alliance Internationale des Habitants avec votre / notre lutte!

En même temps, nous demandons aux autorités pour trouver les coupables et prévenir la répétition de tels actes de violence.

En espérant nous rencontrer prochainement, je l'espère à l'Assemblée Mondiale des Habitants (FSM, Tunis, 24-28 Mars 2015), ciao en solidarité.

Español    

Estimado camarada y amigo,

Acabamos de recibir esta mala noticia que pone de relieve la reacción violenta y terrorista de los que se sienten amenazados en sus privilegios por los defensores del derecho a la vivienda y los derechos humanos, en particular por su compromiso en contra de los desalojos forzosos.

Por estas razones, en primer lugar, me gustaría expresar el repudio a estos actos terroristas y la plena solidaridad de la Alianza Internacional de Habitantes con su / nuestra lucha!

Al mismo mismo, pedimos a las autoridades para encontrar a los responsables y impedir la repetición de tales actos de violencia.

Con la esperanza de encontrarnos pronto, esperemos en la Asamblea Mundial de los Habitantes (FSM, Tunez, 24 a 28 marzo, 2015), ciao en solidaridad.
Cesare
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Cesare Ottolini
IAI Global Coordinator
www.habitants.org

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18/02/2015

CASA DE COORDENADOR DA OMUNGA É ASSALTADA À MÃO ARMADA


Na madrugada de quarta feira, 18 de Fevereiro, por volta das 3 horas da madrugada, dois indivíduos usando a farda do exército nacional e fazendo uso de uma metralhadora AKM e de um revolver, iniciaram a ação de assalto à residência do coordenador da OMUNGA, de acordo às informações prestadas pelo Manel que se encontrava de guarda às instalações da OMUNGA.

É importante recordar que os escritórios da OMUNGA localizam-se na parte traseira da residência onde habita José Patrocínio.

De acordo ainda às informações do Manel, os dois indivíduos vieram a pé, pela rua que limita a Academia Militar, no Bairro da Luz, perto da porta de armas, e dirigiram-se de imediato à residência.

O que se acompanhava da metralhadora ficou encostado a uma viatura que se encontrava estacionada de fronte à casa, enquanto o outro avançou até à entrada do quintal que dá acesso às traseiras e aos escritórios da OMUNGA.

Foi aí que encontrou o Manel que estava de serviço e cumprimentou-o – boa noite. O Manel respondeu – bom dia. Ai já é dia, atira o fardado e continua – você é que é o guarda desta casa? O Manel respondeu – Sim e o que quer? É nesta altura que o fardado puxa da pistola pondo bala na câmara e apontando para o Manel diz – Ainda perguntas o que eu quero? Fica de pé. Ao mesmo tempo o outro fardado que ficara de alerta põe também bala na câmara da AKM e avançam juntos contra o guarda. Aqui esbofetearam o guarda e obrigaram-no a ir-se embora, tendo este ficado a certa distância observando.

De acordo ao Manel os mesmos permaneceram no espaço por volta de meia hora tendo depois se retirado calmamente a pé na direcção oposta da rua.

É nessa altura que o Manel retorna ao local e desperta o coordenador da OMUNGA que se encontrava a dormir na sua residência, para contar o ocorrido e questionar se não tinha sofrido alguma ação dos meliantes.

Foi assim que se deu conta que havia a janela arrombada e tinham desaparecido da casa do coordenador da OMUNGA a câmara fotográfica e o telefone que se encontravam em cima da mesa de trabalho.

A casa não foi remexida nem mais nada desapareceu. O pequeno gerador ficou no quintal. Apenas a câmara fotográfica e o telefone da movicel tipo android foram à vida.

Será importante recordar que a 22 de Dezembro, José Patrocínio foi brutalmente retido dentro da referida Academia Militar enquanto Alexandra de Vitória Pereira fora agredida pelos militares por apenas terem estacionado a viatura frente à referida unidade militar. Nessa altura a OMUNGA endereço uma carta ao Comandante da referida instituição a exigir os devidos esclarecimentos e responsabilização. Sem resposta até hoje.

A pergunta fica no ar. Que proteção garante esta academia militar dentro do Bairro da Luz se os seus militares agridem pacatos cidadãos e deixam circular meliantes fardados e com metralhadoras pelas ruas? Afinal o que pretendiam estes presumíveis meliantes? Vieram directamente à residência, a pé, fardados e com arma de guerra e só levaram a câmara fotográfica e o telefone!

A queixa avança junto da investigação criminal e demais instituições.


12/01/2015

COMBATE AO TERRORISMO NÃO DEVE SIGNIFICAR RESTRIÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADES


Todos os actos terroristas, sejam eles executados por indivíduos, grupos ou Estados, devem ser veementemente condenados e combatidos.

Por isso não podemos deixar de condenar os actos ocorridos em França e solidarizarmo-nos com os familiares, amigos e colegas das vítimas.

Também não podemos deixar de expressar o nosso apresso e admiração aos milhões que por cidades francesas, e não só, se manifestaram como forma de protesto, solidariedade e em nome da defesa do mais importante direito de ser diferente, na origem, nas orientações, nas ideias.

A liberdade de expressão, intrínseca à dignidade humana, liga-se obviamente ao reconhecimento de que todos somos diferentes, tendo nascido iguais em direitos.

Nós acompanhámos a preocupação de várias organizações de direitos humanos, como os Repórteres Sem Fronteiras, em relação ao aproveitamento político dos tristes acontecimentos que todos condenamos.

A OMUNGA faz parte desta linha de pensamento que exige ações concretas de combate a todo o terrorismo, não permitindo-se estratificar este tipo de intervenção criminosa. Acreditamos que esta acção global passa pela mudança dos sistemas políticos que actualmente dominam o cenário mundial, com um combate à corrupção e à pobreza e com uma real integração de todos nós no processo de construção de um global e um local de todos nós.

Estamos bastante preocupados que, antes pelo contrário, o aproveitamento político por parte das lideranças mundiais leve à implementação de ações que sejam precisamente no sentido inverso, do incentivo da intolerância e descriminação.

Apontam para tal percepção, a possibilidade do endurecimento das medidas anti emigrantes, da limitação do direito à circulação na própria União Europeia e, como logicamente contraditório, na limitação da liberdade de expressão e de informação com o controlo da internet e das redes sociais.

Perante este quadro de possibilidades, a OMUNGA espera que todos nós, onde quer que estejamos, ao mesmo tempo que repudiamos os actos terroristas de grupos extremistas, condenamos também os actos terroristas dos Estados como foi o que ocorreu no Iraque, na Líbia e acontece na Palestina e devemos defender a todo o custo os nossos direitos e liberdades mais que essenciais para a manutenção da espécie humana, enquanto agregado social.


07/01/2015

FILHA DE MAC-MAHON AGREDIDA POR EFECTIVOS DA ACADEMIA MILITAR DO LOBITO


Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira, foi vítima de agressões físicas e raciais por militares da Academia Militar do Exército (AMex), no Lobito, enquanto a sua filha de 7 anos assistia ao acto.

Alexandra é filha do militante do MPLA e deputado Mac-Mahon, falecido a 28 de Abril de 2009.

Se esta violência já em si transtorna qualquer cidadão normal, o facto da direcção da AMex não ter dado a devida atenção ao facto, menos prezando as vítimas, espezinha o espírito que deveria inspirar a “Constituição” que ainda precisamos de ter.

Eis aqui os factos:

Na noite de 22 de Dezembro de 2014, por volta das 23 horas e 30 minutos, o coordenador da OMUNGA, José António Martins Patrocínio acompanhava Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira, de 48 anos de idade, casada, filha de Carlos Alberto Mac-Mahon de Vitória Pereira e de Maria Helena Ramos de Oliveira de Vitória Pereira, natural de Coimbra, Portugal, de nacionalidade Angolana, portadora do BI n. 001398141OE034 e residente na Catumbela, Rua Alameda Padre Almeida Americo S/N, localizada através do terminal 939769226 e Shantee Mariss Mac-Mahon de 7 anos de idade, filha desta.

Os mesmos faziam-se transportar na viatura Toyota Prado GX-27-2008 de matrícula LD-51-97-BU de cor azul escura, conduzida e propriedade de Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira.

Por razões particulares, Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira parou provisoriamente a viatura na Rua dos Açores, por defronte ao blindado que ornamenta uma das entradas da Academia Militar do Exército, perto do cruzamento com a Rua da Bolama, B.º da Luz, onde se localiza a residência de José Patrocínio e os escritórios da OMUNGA. A referida paragem teve como objectivo que Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira pudesse atender a sua filha, Shantee que se encontrava a chorar.

Depois de parada a viatura, que mantinha o motor em funcionamento e as luzes dos faróis ligadas, Maria Alexandre Oliveira de Vitória Pereira, desceu da viatura e dirigiu-se à segunda porta do lado direito da viatura para atender a sua filha.

Enquanto a mesma atendia a sua filha de 7 anos, com a referida porta aberta, aproximaram-se vários militares fardados vindos da referida Academia exigindo a retirada imediata da viatura argumentando que a mesma se encontrava em local proibido por ser uma unidade militar.

Atendendo à forma como os referidos militares se expressavam, o coordenador da OMUNGA desceu da viatura reagindo aos mesmos e argumentando o facto de que nada impedia a paragem da viatura naquele local e naquelas condições.

Surpreendentemente, um número que pode variar entre 3 ou 4 militares começaram de forma brutal a levar o coordenador da OMUNGA para o interior da Academia sob sérias ameaças.

Quando Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira interviu para saber o que estava a acontecer com José António Martins Patrocínio, foi também brutalmente agredida enquanto foi simultaneamente puxada por vários militares para o interior da referida Academia Militar, tendo ficado a sua filha de 7 anos aos gritos, assustada com o que assistia, dentro do carro que tinha o motor ligado, as luzes acesas e as portas abertas. Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira sofreu agressões nas costas e no braço esquerdo com um presumível chicote de borracha e insultos tais como: “AI É SUA BRANCA TAMBÉM VAIS VER!”

Enquanto era agredida, Maria Alexandra Oliviera de Vitória Pereira, conseguiu desenvencilhar-se dos militares e fugiu em direcção à viatura em protecção da filha. Na viatura iniciou a utilizar a buzina e a gritar por socorro sem qualquer resposta.

Mais tarde, Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira dirigiu-se à porta de armas, onde se encontrava detido o coordenador da OMUNGA a exigir os nomes dos militares autores da detenção e agressão. Em vez de obter alguma resposta foi ainda insultada e ameaçada. Foi aí que fez uso do seu telefone para fotografar os militares. Nessa altura, foi-lhe retirado de forma agressiva o seu IPhone s, com o número 914218323 e chegou a ser ameaçada com armas de fogo quando já se encontrava dentro da sua viatura, tendo-se posto em fuga perante tais ameaças.

Posteriormente, o coordenador da OMUNGA foi obrigado a subir na carroçaria de uma viatura policial e foi levado à 1.ª Esquadra da Polícia, localizada na zona comercial.

Nesta unidade policial, o coordenador da OMUNGA teve a sorte de ser atendido pelo comandante Barnabé que entendeu o assunto, considerando não haver qualquer motivo para a presença na esquadra de José António Martins Patrocínio e muito menos a sua detenção, tendo por isso levado o mesmo até à residência de José Patrocínio, localizada na casa n.º 2 da Rua da Bolama, B.º da Luz.

No dia 29 de Dezembro de 2014, Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira dirigiu-se até a Academia Militar com o objectivo de apresentar queixa junto do Comandante daquela unidade militar. A mesma foi atendida pelo militar Vlandio que registou a queixa. Passado cerca de 2 horas, Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira recebe um telefonema de Vlandio para que voltasse à Academia Militar para falar com o “chefe”.

Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira declara ter sido recebida por alguém que ela imaginava ser o Comandante mas, que depois de ter acesso a fotos disponíveis no site da Academia Militar do Exército concluiu não se tratar na realidade do comandante.

Segundo Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira, foi mal atendida pelo referido “chefe” sem que lhe tenham dado o nome do mesmo. Algo estranho é que não havia registo do ocorrido, em relatório da equipe de serviço durante a noite em que se desenrolaram as detenções e agressões nem o registo da apreensão do IPhone. A partir dessa altura sempre que liga para o terminal de Vlandio ou não é atendida ou desligam-lhe a chamada.

Por outro lado, a sua filha Shantee que presenciou todo o ocorrido tem vindo a sofrer de pesadelos e outros transtornos psicológicos relacionados com o facto.

Atendendo à questionável intervenção por parte das estruturas de chefia da Academia Militar, sem qualquer responsabilização nem devolução do IPhone, Maria Alexandra Oliveira de Vitória Pereira avançou processo noutras instâncias.


 A OMUNGA endereçou uma carta ao Comante da AMex.



 fotografias sobre as exposições das agressões dos militares

Às 4 e 49 minutos o IPhone estava na Academia Militar do Exército

23/12/2014

VIRA NOVA MODA COMBATER-SE OS IMIGRANTES AFRICANOS?


REFª: OM/ 098 /14
Lobito, 22 de Dezembro de 2013

DECLARAÇÃO

A Associação OMUNGA gostaria de desejar a todos os cristãos um pacífico ambiente natalício.
Ao mesmo tempo, fazer com todos os cidadãos angolanos e estrangeiros, um balanço positivo de 2014, em relação ao respeito e protecção dos Direitos Humanos em Angola.
Como é regra, desejaríamos iniciar pelos aspectos positivos que se refletissem, através daqueles que gerem “poderes do Estado”, em gradual e real alcance da felicidade de todos e de cada um dos cidadãos angolanos e estrangeiros, no limite das fronteiras e na diáspora.
Infelizmente, as brutais e injustificáveis acções policiais, enlutecem este Dezembro de 2014 e não se vislumbram sinais de mudanças reais para 2015. Por este motivo, não nos tornamos cínicos em falsamente desejar um 2015 melhor, nem mesmo para o presidente da república que vai ter que estar sempre a ver seus capangas a agredirem jovens da idade dos seus filhos que se enriquecem estupidamente com os recursos dos agredidos.
Foi já sem surpresa, que vimos as imagens nas redes sociais das marcas da agressão policial nos rostos dos jovens que não se revendo no sistema que impõe instituir-se, arrojam-se confrontá-lo.
As imagens abusivas da repressão contra imigrantes africanos em Luanda, demonstram nova frente repressiva.
Nesta conformidade, a OMUNGA, aproveita a oportunidade para expressar a sua enorme solidariedade para com todos os jovens agredidos pela polícia nacional, apenas por reinvindicarem os seus ideais.
Por último, a OMUNGA expressa a sua solidariedade para com todos os nossos irmãos africanos imigrantes que foram brutalmente agredidos durante o último fim de semana.
A OMUNGA exige a intervenção pública das representações diplomáticas dos países de origem dos cidadãos agredidos e detidos durante as últimas acções policiais.


O coordenador Geral


José A. M. Patrocínio