11/06/2015

ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EXIGEM DA PROCURADORIA UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A POTENCIAL CORRUPÇÃO NO GIRABOLA


Lobito, 10 de Junho de 2015.

Ao

Exmo. Sr.
Procurador-geral da República


LUANDA

CARTA ABERTA: CORRUPÇÃO NO GIRABOLA

Cordiais saudações.


As organizações subscritoras desta carta aberta receberam com preocupação as informações postas a circular na imprensa e nas redes sociais sobre as declarações prestadas por Horácio Mosquito, ex Presidente do Clube Recreativo da Caála, aquando de uma conferência de imprensa realizada a 02 de Junho de 2015, terça feira, em Luanda.

De acordo às mesmas informações, aquele cidadão e ex dirigente desportivo, denuncia publicamente actos de "corrupção dentro do Girabola".[1]

O mesmo, para além de reconhecer ter também sido pedra importante neste jogo de corrupção, adianta ter enviado para a Procuradoria-geral da República toda a informação relacionada com este assunto e espera um processo de investigação.

Por outro lado, e ainda mais preocupante, podemos acompanhar as declarações de Pedro Neto, Presidente da Federação Angolana de Futebol (FAF) de que "informações sobre actos de corrupção não constituem novidade"[2].

Independentemente do Presidente da FAF declarar que o "seu elenco tem vindo a trabalhar no sentido de averiguar e banir tal situação"[3], que demonstra ter conhecimento da prática de tal crime, não demonstra ter o mesmo e aquela instância desportiva, tomado as devidas medidas processuais e criminais para combate ao mesmo.

Ao contrário, vimo-nos confrontados com a decisão da FAF de suspensão de Horácio Mosquito por 30 dias pelo Conselho de Disciplina da Federação Angolana de Futebol (CDFAF) e que o mesmo terá sido notificado para responder ao processo disciplinar.[4]

Ao mesmo tempo somos confrontados com as informações de que a FAF também "suspende outros técnicos por razões semelhantes"[5].

Pudémos ainda acompanhar o posicionamento do Ministério da Juventude e Desportos, através do seu Ministro, Gonçalves Nuandumba, que alerta para que "as declarações de Horácio Mosquito na terça-feira sobre as irregularidades que ocorrem no Campeonato Nacional de Futebol, também denominado por Girabola, têm de ser apurados e depois responsabilizar criminal e/ou disciplinarmente os prevaricadores"[6].
Tomámos também de que "o presidente do Recreativo da Caála vai ser intimado pela PGR" conforme divulgado pelo Jornal de Angola.[7]

A 08 de Junho de 2015, o ex dirigente desportivo apresentou uma carta de "auto demissão do cargo de presidente da direcção do clube recreativo da Caála" e informou estar a sofrer "ameaças graves"[8].

Entretanto, também temos acompanhado uma onda de solidariedade para com a posição de Horácio Mosquito[9]


SOLICITAÇÃO
Pelo exposto, torna-se eminente a necessidade de se constituir urgentemente uma investigação de forma concreta sobre a possibilidade de existir actos flagrantes de corrupção dentro das entidades desportivas, nomeadamente no Girabola. Por isso, vimos pela presente solicitar ao Digníssimo Procurador-geral da República no sentido de:
1 - Que o processo de investigação seja desenvolvido independentemente de ter o cidadão Horácio Mosquito apresentado, ou não, provas suficientes já que as declarações do presidente da FAF e do Ministro da Juventude e Desportos apontarem para esse fim;
2 - Que reconheça que o caso de corrupção é de extrema gravidade e de interesse público não dependendo do interesse privado de alguém, devendo por isso esse órgão avançar com a iniciativa de investigação;
3 - Que ponha cobro às possíveis ameaças e perseguições contra Horácio Mosquito e quaisquer outros dirigentes desportivos que tenham corajosamente tomado a iniciativa de denunciar actos de corrupção na arena desportiva.

Os subscritores
João Misselo da Silva, Director Executivo, OHI
José Patrocínio, Coordenador, OMUNGA
Pascoal Baptistiny, Director Geral, MBAKITA
Elias Isaac, Country Director, OSISA - Angola



[1] SAPODESPORTO, Futebol/Girabola, 03 de Junho de 2015 : Líder do Recreativo da Caála denuncia corrupção no Girabola - http://desporto.sapo.pt/futebol/girabola/artigo/2015/06/03/lider-do-recreativo-da-caala-denuncia-corrupcao-no-girabola
[2] ANGOP, Desporto, 03 de Junho de 2015 - Futebol: "Informação sobre actos de corrupção não constitui novidade" - FAF; http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/desporto/2015/5/23/Futebol-Informacao-sobre-actos-corrupcao-nao-constitui-novidade-FAF,1b3db53c-b439-4c50-ae64-fc04791b89aa.html
[3] Idem
[4] REDE ANGOLA, Desporto, 07 de Junho de 2015: Horácio Mosquito suspenso depois de denunciar corrupção - http://www.redeangola.info/horacio-mosquito-suspenso-depois-de-denunciar-corrupcao/#.VXV7iF0PqYA.facebook
[5] GIRABOLA, Notícias, 05 de Junho de 2015 : FAF suspende presidente e técnicos indignados - http://www.girabola.com/?p=noticia&id=1002863
[6] NGOP, Notícias/Desporto, 03 de Junho de 2015 : Ministro dos desportos apela serenidade na análise das denúncias de Mosquito - http://www.portalangop.co.ao/angola/pt_pt/noticias/desporto/2015/5/23/Futebol-Ministro-apela-serenidade-analise-das-denuncias-Mosquito,98fdff6e-fee8-4195-9c3b-de6eb4d46e92.html
[7] JORNAL DE ANGOLA, Desportos, António de Brito, 06 de Junho de 2015: Procuradoria recebe queixa - http://jornaldeangola.sapo.ao/desporto/procuradoria_recebe_queixa
[8] VOA, Notícias/Angola, 08 de Junho de 2015 : Moquito denuncia haver corrupção no futebol angolano e demite-se - http://www.voaportugues.com/content/mosquito-denuncia-corrupcao-no-futebol-angolano-e-demite-se/2812268.html
[9] O GOLO, 07 de Junho de 2015: Criado movimento de apoio a Horácio Mosquito - http://ogolo.info/criado-movimento-de-apoio-a-horacio-mosquito/#gs.d418bf8e137c4c6f88b62706f7be8fe4

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